Pular para o conteúdo
bolsonaros.com

Políticos · rede de Jair Bolsonaro

Magno Malta

RéuIndenização: Notícia falsaCalúnia

Verbete do arquivo bolsonaros.com · cada afirmação aponta para a fonte

senador (PL-ES), aliado de Jair Bolsonaro

Apoio a Jair Bolsonaro

Descrito em 2018 como "um dos principais aliados de Jair Bolsonaro", chegou a ser cotado por ele como vice na chapa presidencial de 2018 e preferiu disputar a reeleição ao Senado; filiado ao PL, foi vice-líder da Oposição no Senado (2023–2025). Rompimento não localizado.

  • Examefichatrecho: "Ele é um dos principais aliados de Jair Bolsonaro e chegou a ser cotado como “vice dos sonhos” pelo candidato, mas não aceitou para tentar a reeleição."
  • primáriaSenado Federal — Dados Abertosficharegistro PL: DataFiliacao 2007-02-01 (sem desfiliação)

Processos e investigações

Investigação, indiciamento e denúncia não são condenação. Etiquetas: vermelho, condenado; laranja, réu sem condenação por aquele crime; amarelo, investigado ou indiciado; rosa, condenação a indenizar.

Esfera criminal

  • Queixa-crime de Luís Roberto Barroso contra Magno Malta por calúnia (Pet 10.409, STF) Réu (denúncia recebida)

    Calúnia

    Queixa-crime recebida pelo STF em setembro de 2022 (art. 138 c/c art. 141, § 2º, do Código Penal) por fala de Magno Malta, então ex-senador, na CPAC Brasil de junho de 2022, em que disse que Barroso "batia em mulher" e respondia a processos pela Lei Maria da Penha. Barroso se declarou impedido; Mendonça e Nunes Marques votaram contra o recebimento. Julgamento do mérito não localizado.

    STF — Plenário (relator ministro Alexandre de Moraes) · Verificado em 15 out. 2026

Esfera cível, administrativa e de controle

  • Ação de indenização de mãe de vítima da chacina do Jacarezinho contra Magno Malta e Capitão Alberto Neto (TJRJ, Turma Recursal) Condenado (cabe recurso)

    Notícia falsa Condenação a reparar danos morais: R$ 10.000 (solidária com outros réus) — 2ª instância.

    Condenado, com Capitão Alberto Neto, por publicar nas redes, dias depois da chacina do Jacarezinho (maio de 2021), fotos de uma mulher armada com fuzil afirmando ser a mãe de uma das vítimas, o que a Polícia Civil desmentiu. A 2ª Turma Recursal do TJRJ dobrou a indenização fixada em 1ª instância, para R$ 10 mil, e mandou publicar a sentença nas redes e em jornais. A autora é pessoa privada e não é nomeada. Não se sabe se o valor é devido por cada réu ou em conjunto.

    TJRJ — 2ª Turma Recursal (juizados especiais) · Verificado em 15 out. 2026

Cargos

  • Senador pelo ES (2003–2019; 2023–2031) (atual)

Filiação partidária

  • PL — Partido Liberal (desde 22 mai. 2019)

  • PR — Partido da República (desde 1 fev. 2007, até 22 mai. 2019)

    senador (ES) eleito pelo PR em 2010; candidato ao Senado pelo PR em 2018, não eleito (TSE)

  • sem partido — Sem Partido (desde 20 dez. 2006, até 31 jan. 2007)

  • PL — Partido Liberal (desde 2002, até 19 dez. 2006)

  • sem partido — Sem Partido (desde 22 mar. 2001, até 2002)

    • primáriaSenado Federal — Dados Abertosficharegistro S/Partido: DataFiliacao 2001-03-22, DataDesfiliacao 2003-01-31
    • primáriaTSE — dados abertos (cdn.tse.jus.br)fichaconsulta_cand_2002_ES.csv, SQ_CANDIDATO 289: MAGNO PEREIRA MALTA (urna "MAGNO MALTA"), SENADOR (ES), PL; resultado: ELEITO. candidatura pelo PL em 2002, dentro do período que o Senado registra como S/Partido (até 2003-01-31): "ate" ajustado para o ano dessa candidatura

  • PTB — Partido Trabalhista Brasileiro (desde 1994, até 21 mar. 2001)

Pautas e posições

Registros documentados desta pessoa por pauta. O número de registros mede o acervo, não a conduta; pautas sem registro não significam ausência de atuação, apenas pesquisa não feita ou sem resultado nas fontes consultadas.

Cobertura da pesquisa: Não pesquisado (1) · Registros localizados (1). Ver a matriz completa.

Histórico

  • 15 out. 2026

    Nome público definido como "Magno Malta" (nome pelo qual a pessoa é conhecida e buscada; o nome completo segue em "nome").

  • 15 out. 2026

    Correções: PTB: "desde" corrigido de 1999-02-01 para 1994 (TSE). Sem partido (2001): "ate" ajustado de 2003-01-31 para 2002 e PL "desde" de 2003-02-01 para 2002 (candidatura ao Senado pelo PL em 2002, TSE). Filiação iniciada em 2007-02-01, registrada pelo Senado como PL: desmembrada em PR (2007-02-01 a 2019-05-22, sigla da época, TSE 2010 e 2018) e PL (desde 2019-05-22, data da mudança de nome registrada pela Câmara).

  • 19 out. 2026

    Foto pública instalada no lugar da caricatura (pedido do responsável): foto oficial de parlamentar no senado federal, Reprodução livre com citação da fonte (Secretaria de Comunicação do Senado Federal). A caricatura continua registrada, mas não é exibida.