Senado, Plenário, 09/12/2025, PEC 48/2023, 2º turno (votação nominal 7033)

Matéria e versão votada

PEC 48/2023 — PEC 48/2023, 2º turno, nos termos do parecer da comissão

Objeto: Mérito · Votação nominal

Resultado coletivo

Aprovado, segundo o mapa nominal preservado (contagem dos votos: Sim 52, Não 15; 14 registros de abstenção, ausência, missão, licença, presença sem voto ou presidência).

• primáriaSenado Federal — Dados Abertos (/votacao?sigla=PEC&numero=48&ano=2023)fichavotação 7033, sessão 2025-12-09: lista nominal de 81 registros

Voto individual

Ausência, abstenção, obstrução e presença sem voto são situações distintas e não são tratadas como voto contra ou a favor.

• Flávio Bolsonaro — Votou sim (PL na época)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertos (/votacao?sigla=PEC&numero=48&ano=2023)fichavotação 7033: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), código Sim

• Damares Alves — Votou sim (REPUBLICANOS na época)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertos (/votacao?sigla=PEC&numero=48&ano=2023)fichavotação 7033: Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), código Sim

• Magno Malta — Ausente (PL na época)

  Registrado como “Atividade parlamentar”: não é voto

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertos (/votacao?sigla=PEC&numero=48&ano=2023)fichavotação 7033: Magno Malta (PL-ES), código AP

• Tereza Cristina — Votou sim (PP na época)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertos (/votacao?sigla=PEC&numero=48&ano=2023)fichavotação 7033: Tereza Cristina (PP-MS), código Sim

• Marcio Bittar — Votou sim (PL na época)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertos (/votacao?sigla=PEC&numero=48&ano=2023)fichavotação 7033: Marcio Bittar (PL-AC), código Sim

Lacunas

• Só constam os votos de integrantes do escopo da pesquisa; a lista completa está no mapa oficial citado.
• Código AP = Atividade parlamentar, MIS = Missão, LS = Licença saúde, P-NRV = presente que não registrou voto: nenhum deles é voto.

Histórico

• 18 out. 2026 — Registro criado no lote 3 de Pautas e posições (meio ambiente, armas e caça), a partir de fontes oficiais preservadas com hash. Pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes, aprovação editorial e autorização de publicação.