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Mensagens de Marco Feliciano no Twitter em 2011 sobre africanos geraram denúncia da PGR, rejeitada pelo STF em 2014
Segundo o Congresso em Foco, a denúncia da PGR se baseou em mensagens publicadas por Marco Feliciano no Twitter em 2011, nas quais ele afirmou que os africanos seriam um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé. O texto exato das mensagens não foi conferido.
- Congresso em Focofichadescrição das mensagens e da decisão
De onde vem este texto
Paráfrase: a fonte não traz a fala literal, e a gravação original não foi conferida.
- Como a fonte reproduz a fala
- A fonte resume ou interpreta a fala; não a transcreve.
- Base que a fonte declara
- O Congresso em Foco descreve o conteúdo das mensagens ao relatar a denúncia; não reproduz o texto integral dos tuítes.
- Gravação original
- não localizada.
- Observação
- Paráfrase do veículo: “os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé”. Texto exato dos tuítes não conferido.
- Congresso em Focofichaparágrafo de abertura (denúncia baseada em mensagens de 2011)
Contexto
A defesa sustentou que se tratava de interpretação teológica de trecho da Bíblia e liberdade de expressão, segundo o veículo.
Por que importa
Denúncia criminal da PGR contra deputado federal por mensagens sobre africanos, rejeitada pelo STF.
Esclarecimentos e retratações
- Contestação
A defesa sustentou que as mensagens expressavam interpretação teológica de trecho da Bíblia, protegida pela liberdade de expressão, segundo o Congresso em Foco.
- Congresso em Focofichaparágrafo sobre a defesa
Reações e consequências documentadas
- Decisão judicial
Em 12/08/2014, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade a denúncia da PGR; o inquérito foi arquivado, segundo o veículo. Acórdão não lido.
- Congresso em Focofichaabertura da matéria
Limitações
- Os tuítes originais e o acórdão do Inq 3590 não foram lidos.
- A equiparação da homotransfobia ao racismo pelo STF é posterior (2019) e não se aplica retroativamente a este caso.